Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 227, Caput
Casuísticas
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 227, Caput - Registro público. Imóveis situados em terreno de marinha. Título expedido pelo Registro de Imóveis a particulares. Invalidade. Irrefutável direito de propriedade da União. Cobrança de taxa de ocupação. Possibilidade. (JuruaDoc. 200.8210.2335.8781)
Trecho do voto: «[...] os recorrentes aduzem serem senhores e possuidores dos imóveis descritos na...()
Comentários:
A matrícula do imóvel como primeiro ato. - (JuruaDoc. 200.6120.4331.4562)
Matrícula obrigatória para imóveis. - (JuruaDoc. 200.6120.4528.9320)
Matrícula obrigatória mesmo em caso de continuação, em livro atual, de averbação ou anotação... - (JuruaDoc. 200.6120.4324.3673)
Matrícula única para cada imóvel, mas com possibilidade de mudança, porque os imóveis também t... - (JuruaDoc. 200.6120.4675.1883)
Atos registrais seguintes à matrícula do imóvel. - (JuruaDoc. 200.6120.4995.9613)
Atos registrais e o princípio da rogação ou princípio da instância. - (JuruaDoc. 200.6120.4552.2227)
A retificação de matrícula do imóvel rural privado, por ordem extrajudicial da Administração P... - (JuruaDoc. 200.6120.4738.4329)
A matrícula do imóvel no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6120.4483.3948)
A matrícula originária de imóvel no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6120.4875.6927)