Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 252, Caput - Tema 39/STJ. Registro de imóveis. Ação civil pública questionando registro de propriedade. Fé pública do sistema registral. Ação reivindicatória proposta pelo proprietário. Legitimidade ativa. (JuruaDoc. 200.8191.0989.2416)
«Tema 39/STJ - Questão referente à reivindicação e posse das terras que o Espólio de Anastáci...()
Comentários:
A validade, enquanto não cancelado, do registro de um imóvel. - (JuruaDoc. 200.6120.4932.2726)
A produção dos efeitos do registro de um imóvel enquanto não cancelado. - (JuruaDoc. 200.6120.4883.9844)