Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 214, Caput
Casuísticas
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 214, Caput - Ação declaratória de nulidade de escritura pública conexa com a ação de imissão na posse. Compra e venda de imóvel rural por estrangeiros. Restrições. Lei 5.709/1971. Nulidade de direito material. Pronúncia da nulidade de ofício. Possibilidade. Regularização. Renovação do negócio jurídico. Possibilidade. (JuruaDoc. 200.8191.0287.7618)
«1. As nulidades processuais são regidas por regras próprias que as diferem das nulidades de dire...()
Comentários:
«Registro» tomado como gênero para registro, matrícula ou averbação. - (JuruaDoc. 200.6120.4625.4129)
A invalidade do registro, matrícula ou averbação de imóvel, declarada pelo Poder Judiciário. - (JuruaDoc. 200.6120.4451.3741)
A ampla defesa na fase de invalidade do ato registral de imóvel. - (JuruaDoc. 200.6120.4190.4944)
Da desnecessidade das regras da Lei 6.015/1973, art. 214, §§ 1º e 2º. - (JuruaDoc. 200.6120.4650.4639)
Breve histórico do duplo grau de jurisdição. - (JuruaDoc. 200.6120.4195.6514)
As exceções ao direito de acesso ao duplo grau de jurisdição. - (JuruaDoc. 200.6120.4144.8678)
Dos recursos contra a decisão judicial em processo de nulidade de ato registral. - (JuruaDoc. 200.6120.4870.2429)
Exceção à regra do CCB/2002, art. 1.245, § 2º, para permitir que o Juiz, durante o andamento do... - (JuruaDoc. 200.6120.4881.5174)
Impossibilidade de prática de qualquer movimentação na matrícula do imóvel bloqueado, exceto co... - (JuruaDoc. 200.6120.4250.0843)
O protocolo de qualquer pedido, mesmo durante o bloqueio da matrícula de um imóvel cujo registro e... - (JuruaDoc. 200.6120.4760.6210)
Impossibilidade de nulidade de registro se o terceiro de boa-fé já tiver condições de usucapir o... - (JuruaDoc. 200.6120.4105.2288)