Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 213, Caput
Casuísticas
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 213, Caput - Registro imobiliário. Retificação. Impugnação afastada com base na prova pericial e questões fáticas. (JuruaDoc. 200.8140.9978.7702)
«A impugnação ao pedido de retificação de registro imobiliário deve ser fundada em pressuposto...()
Comentários:
A retificação administrativa de matrícula, registro ou de averbação de imóveis alheios, se as ... - (JuruaDoc. 200.6120.4814.9973)
A retificação de registro ou de averbação diretamente no Serviço de Registro de Imóveis, sem n... - (JuruaDoc. 200.6120.4263.1176)
A retificação de registro ou de averbação no Serviço de Registro de Imóveis pode ser feita por... - (JuruaDoc. 200.6120.4605.7378)
A retificação de omissão ou erro de registro ou de averbação no Serviço de Registro de Imóvei... - (JuruaDoc. 200.6120.4186.2720)
A retificação para descrever ou atualizar confrontações de imóveis no Serviço de Registro de I... - (JuruaDoc. 200.6120.4138.1685)
A retificação, no Serviço de Registro de Imóveis, de nomes dos logradouros públicos, como bairr... - (JuruaDoc. 200.6120.4125.0737)
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A alteração ou correção, diretamente no Serviço de Registro de Imóveis, de mero cálculo matem... - (JuruaDoc. 200.6120.4632.9719)
A alteração ou correção, diretamente no Serviço de Registro de Imóveis, de descrição da linh... - (JuruaDoc. 200.6120.4141.3173)
A alteração ou correção, diretamente no Serviço de Registro de Imóveis, de dados de documentos... - (JuruaDoc. 200.6120.4247.1538)
Aceitação e não aceitação de determinados documentos como próprios da identidade civil. - (JuruaDoc. 200.6120.4205.0658)
Documentos de identificação profissional. - (JuruaDoc. 200.6120.4794.5514)
Novos modelos de carteira de identidade. - (JuruaDoc. 200.6120.4573.0545)
A alteração ou correção, diretamente no Serviço de Registro de Imóveis, de dados de estado civ... - (JuruaDoc. 200.6120.4267.1484)
A alteração ou correção, com interveniência do Poder Judiciário, de dados de estado civil e ou... - (JuruaDoc. 200.6120.4652.6375)
A alteração ou a invalidade do pacto antenupcial, da competência do Poder Judiciário. - (JuruaDoc. 200.6120.4766.7996)
A alteração ou correção, diretamente no Serviço de Registro de Imóveis, de dados de nome dos p... - (JuruaDoc. 200.6120.4712.7991)
Alterações, retificações ou correções de área de imóveis diretamente no Serviço de Registro... - (JuruaDoc. 200.6120.4357.7476)
Requisitos para alterações, retificações ou correções de área de imóveis diretamente no Serv... - (JuruaDoc. 200.6120.4301.8286)
A notificação, pelo Serviço de Registro de Imóveis, do confrontante que não assinou a planta do... - (JuruaDoc. 200.6120.4254.1973)
Desnecessidade de assinatura de confrontantes se os imóveis destes já foram georreferenciados e o ... - (JuruaDoc. 200.6120.4857.6360)
Desnecessidade de georreferenciamento de todo o imóvel público federal da Amazônia Legal. - (JuruaDoc. 200.6120.4762.6583)
Declaração do interessado na retificação dos documentos do seu imóvel de que não está invadin... - (JuruaDoc. 200.6120.4157.7518)
Declaração do órgão da Administração Pública Federal, na retificação de área ou feitura de... - (JuruaDoc. 200.6120.4946.4489)
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A não localização do dono do imóvel confrontante, para que seja notificado pelo Serviço de Regi... - (JuruaDoc. 200.6120.4640.4716)
A presunção de concordância em caso de silêncio ou não impugnação do notificado quanto aos li... - (JuruaDoc. 200.6120.4257.1571)
Os passos após a notificação do confrontante: a impugnação. - (JuruaDoc. 200.6120.4705.4278)
Os passos após a notificação do confrontante: a intimação do interessado na retificação, tido... - (JuruaDoc. 200.6120.4876.7744)
A busca de uma transação amigável entre impugnante e pretendente da retificação. - (JuruaDoc. 200.6120.4284.8245)
A remessa da impugnação e das contrarrazões ao Juiz de Direito competente. - (JuruaDoc. 200.6120.4220.1730)
A identificação do Juiz de Direito competente para dirimir o fato da impugnação e das contrarraz... - (JuruaDoc. 200.6120.4392.2569)
A identificação do Juiz de Direito competente para dirimir o fato da impugnação e das contrarraz... - (JuruaDoc. 200.6120.4264.7494)
A retificação de área de remanescentes após vendas parciais. - (JuruaDoc. 200.6120.4449.7751)
A retificação de áreas de imóveis públicos. - (JuruaDoc. 200.6120.4115.5169)
A fixação de divisas por escritura pública declaratória sem transferência de parte de um imóve... - (JuruaDoc. 200.6120.4564.9283)
A fixação de divisas por escritura pública de compra e venda de parte do imóvel de um para outro... - (JuruaDoc. 200.6120.4905.0670)
O conceito de «confrontantes» para efeitos da Lei de Registros Públicos. - (JuruaDoc. 200.6120.4260.4922)
A representação dos confrontantes de imóveis em condomínio. - (JuruaDoc. 200.6120.4569.6681)
Desnecessidade de feitura de prévia retificação de registro para alterações de dados de imóvei... - (JuruaDoc. 200.6120.4222.9690)
Desnecessidade de feitura de prévia retificação de registro para alterações de dados de imóvei... - (JuruaDoc. 200.6120.4861.0890)
Desnecessidade de feitura de prévia retificação de registro para alterações de dados de imóvei... - (JuruaDoc. 200.6120.4310.9945)
Desnecessidade de feitura de prévia retificação de registro para alterações de dados de imóvei... - (JuruaDoc. 200.6120.4113.4857)
Brevíssimo relato da origem e evolução do sistema de auferir unidades de terras por coordenadas g... - (JuruaDoc. 200.6120.4487.9525)
Desnecessidade de feitura de prévia retificação de registro para alterações de dados de imóvei... - (JuruaDoc. 200.6120.4333.4444)
Desnecessidade de feitura de prévia retificação de registro para alterações de dados de imóvei... - (JuruaDoc. 200.6120.4975.7129)
Desnecessidade de feitura de prévia retificação de registro para alterações de dados de imóvei... - (JuruaDoc. 200.6120.4491.7414)
Vistoria e diligência do oficial do Serviço de Registro de Imóveis em caso de retificação de á... - (JuruaDoc. 200.6120.4429.9815)
Possibilidade de registro de título anterior à retificação de registro. - (JuruaDoc. 200.6120.4571.4922)
Comparecimento ou não do Arquiteto e Engenheiro ao Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6120.4563.1905)
Possibilidade de descoberta posterior de fraude ou erro em planta e memorial descritivo de imóvel e... - (JuruaDoc. 200.6120.4558.5353)
Não pagamento de custas e emolumentos notariais e registrais em Regularização Fundiária Urbana d... - (JuruaDoc. 200.6120.4146.8135)
Desnecessidade de assinatura de confrontantes cujas linhas divisórias com o imóvel em fase de reti... - (JuruaDoc. 200.6120.4118.2822)