Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 493, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 493, Caput - Ação de usucapião extraordinária. Prazo exaurido no curso da ação. Reconhecimento da prescrição aquisitiva. Possibilidade (JuruaDoc. 200.8140.5948.6572)
«É plenamente possível o reconhecimento da prescrição aquisitiva quando o prazo exigido por lei...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Estrutura do processo. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.7300)
Fato constitutivo, modificativo o extintivo do direito depois da propositura da ação. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.7400)
Fato superveniente e direito superveniente. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.7500)
Sistema de preclusões. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.7600)
Princípio da atualidade. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.7700)
Fato superveniente. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.2100)
Contraditório. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.2200)