Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 114, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 114, Caput - Concurso público. Candidatos. Litisconsórcio passivo necessário. Inexistência. Expectativa de direito à nomeação. (JuruaDoc. 200.8140.5780.6799)
«É firme o entendimento desta Corte de que é dispensável a formação de litisconsórcio passivo...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Definição melhor fica na doutrina do que no Código. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.8700)
Litisconsórcio necessário. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.8800)
Litisconsórcio necessário. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4000)
Litisconsórcio necessário por disposição legal. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4100)
Litisconsórcio necessário pela natureza da relação jurídica. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4200)
Litisconsórcio ativo necessário. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4300)
Litisconsórcio na ação de reconhecimento post mortem de união estável - (JuruaDoc. 201.0010.3505.7928)