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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 114, Caput
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 114, Caput - Candidatos aprovados em concurso público. Requerimento de habilitação como litisconsortes passivos necessários. Descabimento. Existência apenas de expectativa de direito à nomeação (JuruaDoc. 200.8140.5716.8310)

«Sobre o requerimento apresentado por alguns candidatos neste feito para que fossem habilitados ´c...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Definição melhor fica na doutrina do que no Código. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.8700)

Litisconsórcio necessário. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.8800)

Litisconsórcio necessário. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4000)

Litisconsórcio necessário por disposição legal. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4100)

Litisconsórcio necessário pela natureza da relação jurídica. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4200)

Litisconsórcio ativo necessário. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4300)

Litisconsórcio na ação de reconhecimento post mortem de união estável - (JuruaDoc. 201.0010.3505.7928)