Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 121, Caput - Enunciado 501/FPPC - Tutela antecipada concedida em caráter antecedente. Recurso interposto pelo assistente simples. Não condicionante à estabilização da tutela. Necessária a manifestação expressa do réu em sentido contrário (JuruaDoc. 200.8140.5388.8132)
A tutela antecipada concedida em caráter antecedente não se estabilizará quando for interposto re...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Intervenção como assistente simples. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.1000)
Atuação do assistente simples e ônus processuais. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.1100)
Natureza jurídica do assistente simples. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.1200)
Distribuição do ônus probatório na assistência. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.1300)
Exemplos de assistência simples. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.1400)
Revelia ou omissão do assistido e substituição processual pelo assistente. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.1500)
Assistência simples. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.6600)
Regime jurídico. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.6700)
Substituição processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.6800)
Cumprimento da sentença pelo assistente. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.6900)