Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 731, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 731, Caput - Usucapião especial urbana. Causa impeditiva de fluência da prescrição. Aplicabilidade às prescrições extintivas e aquisitivas. Constância da sociedade conjugal e fluência do prazo prescricional. Causa impeditiva da prescrição que também cessa com a separação de fato por longo período. Prescrição aquisitiva configurada (JuruaDoc. 200.8140.5202.7877)
«O propósito recursal consiste em definir se a separação de fato do casal é suficiente para ces...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Diretriz adotada pelo novo CPC. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.9600)
Requisitos legais da homologação do divórcio ou da separação judicial. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.9700)
Conceito de «divórcio». - (JuruaDoc. 182.3144.7001.9800)
Conceito de «separação judicial». - (JuruaDoc. 182.3144.7001.9900)
Descrição e partilha dos bens comuns. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.0000)
Pensão alimentícia entre os cônjuges. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.0100)
Acordo relativo à guarda dos filhos menores e o regime de visitas. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.0200)
Valor da contribuição para criar e educar os filhos. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.0300)
Falta de acordo sobre a partilha de bens e forma de efetuá-la. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.0400)
Divórcio consensual. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.1100)
Petição inicial de homologação do divórcio ou da separação consensual. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.1200)
Divórcio consensual e partilha contenciosa. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.1300)