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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 731, Caput
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 731, Caput - Usucapião especial urbana. Causa impeditiva de fluência da prescrição. Aplicabilidade às prescrições extintivas e aquisitivas. Constância da sociedade conjugal e fluência do prazo prescricional. Causa impeditiva da prescrição que também cessa com a separação de fato por longo período. Prescrição aquisitiva configurada (JuruaDoc. 200.8140.5202.7877)

«O propósito recursal consiste em definir se a separação de fato do casal é suficiente para ces...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Diretriz adotada pelo novo CPC. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.9600)

Requisitos legais da homologação do divórcio ou da separação judicial. - (JuruaDoc. 182.3144.7001.9700)

Conceito de «divórcio». - (JuruaDoc. 182.3144.7001.9800)

Conceito de «separação judicial». - (JuruaDoc. 182.3144.7001.9900)

Descrição e partilha dos bens comuns. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.0000)

Pensão alimentícia entre os cônjuges. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.0100)

Acordo relativo à guarda dos filhos menores e o regime de visitas. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.0200)

Valor da contribuição para criar e educar os filhos. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.0300)

Falta de acordo sobre a partilha de bens e forma de efetuá-la. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.0400)

Divórcio consensual. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.1100)

Petição inicial de homologação do divórcio ou da separação consensual. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.1200)

Divórcio consensual e partilha contenciosa. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.1300)