Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 127, Parágrafo único
Casuísticas
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 127, Parágrafo único - Registro público. Direito de propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão em estatuto particular de associação de moradores. Estatuto registrado no Registro de títulos e documentos. Ausência de registro imobiliário. Validade. Discussão. Intervenção do Ministério Público. Desnecessidade. (JuruaDoc. 200.8061.1188.2143)
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Comentários:
Documentos, papéis e títulos registráveis e averbáveis no Serviço de Registro de Títulos e Doc... - (JuruaDoc. 202.4584.7000.0100)
O que se registra no Serviço de Registro de Títulos e Documentos. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.0200)
A data como função do registro de documentos, títulos e papéis no Serviço de Registro de Títul... - (JuruaDoc. 202.4584.7000.0300)
A originalidade como função do registro de documentos, títulos e papéis no Serviço de Registro ... - (JuruaDoc. 202.4584.7000.0400)
A conservação como função do registro de documentos, títulos e papéis no Serviço de Registro ... - (JuruaDoc. 202.4584.7000.0500)
A validade contra terceiros como função do registro de documentos, títulos e papéis no Serviço ... - (JuruaDoc. 202.4584.7000.0600)
A segurança jurídica como função do registro de documentos, títulos e papéis no Serviço de Re... - (JuruaDoc. 202.4584.7000.0700)
A transcrição dos dados dos títulos e documentos apresentados para registro no Serviço de Regist... - (JuruaDoc. 202.4584.7000.0800)
Outras atribuições do Serviço de Registro de Títulos e Documentos. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.0900)
Instrumentos ou documentos particulares e instrumentos ou documentos públicos. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.1000)
O registro dos instrumentos particulares no Serviço de Registro de Títulos e Documentos. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.1100)
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O registro optativo dos instrumentos públicos no Serviço de Registro de Títulos e Documentos. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.1300)
O registro de títulos e documentos como prova. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.1400)
A garantia que o penhor legalmente registrado oferece. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.1500)
O contrato de penhor no Código Civil. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.1600)
Aonde registrar contratos de penhor. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.1700)
A posse do bem empenhado. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.1800)
O registro do penhor comum no Serviço de Registro de Títulos e Documentos. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.1900)
O conceito de penhor de veículos para efeitos da Lei 6.015/1973. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.2000)
O registro do penhor de veículos no Serviço de Registro de Títulos e Documentos. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.2100)
O registro de caução de títulos de crédito no Serviço de Registro de Títulos e Documentos. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.2200)
O registro do contrato de cessão de crédito, equiparado a caução de títulos de crédito, no Ser... - (JuruaDoc. 202.4584.7000.2300)
A oponibilidade de registro de caução de títulos de crédito no Serviço de Registro de Títulos ... - (JuruaDoc. 202.4584.7000.2400)
O registro do contrato entre particulares de penhor de animais no Serviço de Registro de Títulos e... - (JuruaDoc. 202.4584.7000.2500)
O registro do contrato de parceria agrícola, e arrendamento, no Serviço de Registro de Títulos e ... - (JuruaDoc. 202.4584.7000.2600)
O registro do contrato de parceria pecuária no Serviço de Registro de Títulos e Documentos. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.2700)
Outras modalidades de parceria rural. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.2800)
O registro do contrato de arrendamento no Serviço de Registro de Títulos e Documentos. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.2900)
O registro do Mandado Judicial que determina renovação de contrato de locação. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.3000)
O registro de outros documentos, títulos e papéis no Serviço de Registro de Títulos e Documentos... - (JuruaDoc. 202.4584.7000.3100)
A condição de atuação residual do Serviço de Registro de Títulos e Documentos. - (JuruaDoc. 202.4584.7000.3200)