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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 172, Caput
Casuísticas

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 172, Caput - Registro público. Contrato de permuta de bem imóvel. Ausência de registro em cartório. Validade entre as partes. Desistência por uma das partes. Impossibilidade. (JuruaDoc. 200.8050.5636.5184)

«[...] 3 - O contrato particular de alienação de bem imóvel, ainda que desprovido de registro, r...()


Comentários:

O conceito de escrituração em Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1953.2173)

Competência ou atividade próprias do Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1611.6949)

O princípio da tipicidade claramente manifestado. - (JuruaDoc. 200.6030.1917.3651)

A tríplice garantia do registro de um imóvel ou de um direito sobre ele. - (JuruaDoc. 200.6030.1417.1630)

Conceito de registro relacionado ao Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1442.3369)

Conceito de averbação relacionada ao Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1104.6721)

Averbação que pode alterar a essência do registro. - (JuruaDoc. 200.6030.1303.4903)

Conceito de anotação relacionada ao Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1500.3762)

Conceito de atos constitutivos relacionados ao Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1826.3748)

Conceito de atos declaratórios relacionados ao Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1597.4742)

Conceito de atos translativos relacionados ao Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1382.5995)

Conceito de atos extintivos de direitos reais sobre imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1342.8208)

Conceito de atos «inter vivos» em relação a imóveis registrados no Serviço de Registro de Imó... - (JuruaDoc. 200.6030.1306.9374)

Conceito de atos «causa mortis» ou «mortis causa» em relação a imóveis registrados no Serviç... - (JuruaDoc. 200.6030.1441.6409)

A validade em relação a terceiros dos atos registrais a cargo do Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1799.9338)