Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 172, Caput
Casuísticas
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 172, Caput - Registro público. Compromisso de compra e venda. Distrato. Fraude à execução. Não configuração. (JuruaDoc. 200.8050.5224.3700)
«1 - O compromisso de compra e venda, embora assinado em caráter irrevogável e irretratável, nã...()
Comentários:
O conceito de escrituração em Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1953.2173)
Competência ou atividade próprias do Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1611.6949)
O princípio da tipicidade claramente manifestado. - (JuruaDoc. 200.6030.1917.3651)
A tríplice garantia do registro de um imóvel ou de um direito sobre ele. - (JuruaDoc. 200.6030.1417.1630)
Conceito de registro relacionado ao Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1442.3369)
Conceito de averbação relacionada ao Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1104.6721)
Averbação que pode alterar a essência do registro. - (JuruaDoc. 200.6030.1303.4903)
Conceito de anotação relacionada ao Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1500.3762)
Conceito de atos constitutivos relacionados ao Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1826.3748)
Conceito de atos declaratórios relacionados ao Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1597.4742)
Conceito de atos translativos relacionados ao Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1382.5995)
Conceito de atos extintivos de direitos reais sobre imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1342.8208)
Conceito de atos «inter vivos» em relação a imóveis registrados no Serviço de Registro de Imó... - (JuruaDoc. 200.6030.1306.9374)
Conceito de atos «causa mortis» ou «mortis causa» em relação a imóveis registrados no Serviç... - (JuruaDoc. 200.6030.1441.6409)
A validade em relação a terceiros dos atos registrais a cargo do Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1799.9338)