Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 198, III
Casuísticas
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 198, III - Registro de imóveis. Suscitação de dúvida. Notificação do apresentante do título ou documento sobre os termos da dúvida. Ausência. Intimação do apresentante pelo juízo. Manifestação expressa. Ausência de prejuízo. (JuruaDoc. 200.8040.3870.8665)
Trecho do voto: «A primeira irresignação do recorrente está no fato de não haver sido intimado ...()
Comentários:
Denominações da pessoa que requer ao Serviço de Registro de Imóveis que este suscite dúvida. - (JuruaDoc. 200.6030.1189.0383)
Exigência da nota devolutiva no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1387.2896)
A suscitação de dúvida no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1780.3641)
Se o usuário atende à exigência contida na nota devolutiva. - (JuruaDoc. 200.6030.1531.0324)
Se o usuário não se conforma com a exigência contida na nota devolutiva. - (JuruaDoc. 200.6030.1631.5213)
Se o usuário não tem como atender à exigência contida na nota devolutiva. - (JuruaDoc. 200.6030.1623.0880)
Atitude do usuário: levantamento de dúvida ou requerimento para que haja suscitação de dúvida. - (JuruaDoc. 200.6030.1192.0401)
Competência para decidir sobre a suscitação de dúvida. - (JuruaDoc. 200.6030.1261.6826)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: anotação no proto... - (JuruaDoc. 200.6030.1934.9594)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: certificação no p... - (JuruaDoc. 200.6030.1375.7311)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: início da formaç�... - (JuruaDoc. 200.6030.1746.1206)
Denominação para a peça que o Serviço de Registro de Imóveis elaborará para justificar, ao Jui... - (JuruaDoc. 200.6030.1649.7293)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: a petição, razõe... - (JuruaDoc. 200.6030.1434.0653)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: rubrica em todas as... - (JuruaDoc. 200.6030.1269.9443)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: a ciência da susci... - (JuruaDoc. 200.6030.1290.8416)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: a manifestação (i... - (JuruaDoc. 200.6030.1166.6663)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: a remessa ao Juiz d... - (JuruaDoc. 200.6030.1548.6826)