Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 198, Caput
Casuísticas
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 198, Caput - Registro de imóveis. Suscitação de dúvida registral. Comarca, no estado do Rio Grande do Sul, desprovida de vara de registros públicos. Competência exclusiva do Juiz de Direito Diretor do Foro. (JuruaDoc. 200.7290.5354.4295)
«[...] No Estado do Rio Grande do Sul, em Comarca desprovida de Vara dos Registros Públicos, como ...()
Comentários:
Denominações da pessoa que requer ao Serviço de Registro de Imóveis que este suscite dúvida. - (JuruaDoc. 200.6030.1189.0383)
Exigência da nota devolutiva no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1387.2896)
A suscitação de dúvida no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1780.3641)
Se o usuário atende à exigência contida na nota devolutiva. - (JuruaDoc. 200.6030.1531.0324)
Se o usuário não se conforma com a exigência contida na nota devolutiva. - (JuruaDoc. 200.6030.1631.5213)
Se o usuário não tem como atender à exigência contida na nota devolutiva. - (JuruaDoc. 200.6030.1623.0880)
Atitude do usuário: levantamento de dúvida ou requerimento para que haja suscitação de dúvida. - (JuruaDoc. 200.6030.1192.0401)
Competência para decidir sobre a suscitação de dúvida. - (JuruaDoc. 200.6030.1261.6826)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: anotação no proto... - (JuruaDoc. 200.6030.1934.9594)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: certificação no p... - (JuruaDoc. 200.6030.1375.7311)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: início da formaç�... - (JuruaDoc. 200.6030.1746.1206)
Denominação para a peça que o Serviço de Registro de Imóveis elaborará para justificar, ao Jui... - (JuruaDoc. 200.6030.1649.7293)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: a petição, razõe... - (JuruaDoc. 200.6030.1434.0653)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: rubrica em todas as... - (JuruaDoc. 200.6030.1269.9443)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: a ciência da susci... - (JuruaDoc. 200.6030.1290.8416)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: a manifestação (i... - (JuruaDoc. 200.6030.1166.6663)
Procedimento do Serviço de Registro de Imóveis para a suscitação de dúvida: a remessa ao Juiz d... - (JuruaDoc. 200.6030.1548.6826)