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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 334, § 8º
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 334, § 8º - Audiência de conciliação. Manifestação antecedente de uma das partes, no sentido de não possuir interesse na conciliação. Não comparecimento. Multa. Inaplicabilidade. Ausência da razoabilidade (JuruaDoc. 200.7170.3926.9685)

«Não há fundamento legítimo em proceder-se à designação de audiência em que, expressamente, ...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Designação de audiência de conciliação ou de mediação. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.3600)

Atuação do conciliador ou mediador na audiência. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.3700)

Mais de uma sessão de conciliação ou de mediação não excedente a dois meses. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.3800)

Intimação do autor para a audiência na pessoa do seu advogado. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.3900)

Casos em que a audiência de conciliação ou de mediação não será realizada. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.4000)

Dispensa da audiência se ambas as partes manifestarem desinteresse na composição consensual. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.4100)

Dispensa da audiência quando não se admitir a autocomposição. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.4200)

Momento e prazo para as partes manifestarem o seu desinteresse na autocomposição. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.4300)

Litisconsórcio e desinteresse na realização da audiência. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.4400)

Audiência de conciliação ou de mediação por meio eletrônico. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.4500)

Não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.4600)

Partes acompanhadas na audiência por seus advogados ou defensores públicos. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.4700)

Parte poderá constituir representante com poderes para negociar e transigir. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.4800)

Obtida a autocomposição, será reduzida a termo e homologada. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.4900)

Conceito de «termo». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.5000)

Intervalo mínimo na pauta das audiências de conciliação ou de mediação. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.5100)

Audiência de mediação ou conciliação. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.6100)

Dispensa da audiência de conciliação ou de mediação. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.6200)

Advogado e representante. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.6300)

Homologação da autocomposição. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.6400)

Audiência de mediação ou de conciliação na Ação Civil Pública - (JuruaDoc. 200.4250.8724.0358)

Não comparecimento como ato atentatório à dignidade da justiça - (JuruaDoc. 201.0261.0914.7967)