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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 968, Caput
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 968, Caput - Valor da causa correspondente com o valor da ação originária. Discrepância entre o valor da causa originária e o proveito econômico buscado na ação rescisória. Prevalência do proveito econômico (JuruaDoc. 200.7170.3780.0707)

«Nos termos da uníssona jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o valor da causa em aç�...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Competência para julgar a ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.3700)

Requisitos da petição inicial. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.3800)

Qualificação das partes na ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.3900)

Fato e fundamentos jurídicos do pedido na ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4000)

Errônea indicação do dispositivo legal em que se assenta a ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4100)

Pedido na ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4200)

Valor da causa rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4300)

Documentos indispensáveis à propositura da ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4400)

Revelia na ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4500)

Cumulação do pedido rescisório com o de novo julgamento. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4600)

Depósito de cinco por cento sobre o valor da causa e sua destinação. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4700)

Dispensa do depósito de cinco por cento a entes e entidades públicos. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4800)

Limite do valor do depósito de cinco por cento. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4900)

Indeferimento da petição inicial por falta do depósito. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.5000)

Improcedência liminar do pedido rescisório. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.5100)

Incompetência do tribunal e emenda da petição inicial. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.5200)

Complementação da defesa pelo réu e remessa dos autos ao tribunal competente. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.5300)

Juízo rescindente. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.1900)

Juízo rescisório. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.2000)

Ação rescisória, obrigatoriedade do depósito e conversão em multa. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.2100)

Competência para a ação rescisória. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.2200)

Depósito prévio e gratuidade da justiça - (JuruaDoc. 200.6260.3268.7453)

Valor da causa na ação rescisória - (JuruaDoc. 200.6260.4376.5888)

Competência para julgamento de ação rescisória proposta pela União. - (JuruaDoc. 211.0161.1134.2254)