Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 174, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 174, Caput - Demarcação de terras indígenas. Discussão a respeito da tradicionalidade da ocupação indígena. Meios alternativos para uma solução amigável do conflito pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF). Obrigatoriedade (JuruaDoc. 200.7170.3739.1328)
«A discussão a respeito da tradicionalidade da ocupação indígena – que deve ser analisada sob...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conflitos gerados pela administração pública. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.9800)
Câmaras de mediação e conciliação pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.9900)
Teoria da reserva do possível. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.0000)
Atribuições das câmaras de mediação e conciliação na esfera administrativa. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.0100)
Avaliação da admissibilidade de conciliação no âmbito administrativo. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.0200)
Solução consensual de conflitos administrativos e termo de ajustamento de conduta. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.0300)
Câmaras de mediação e conciliação. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.2700)