Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 968, § 1º
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 968, § 1º - Ação rescisória. Pretensão de desconstituição de sentença proferida em ação contratual. Intimação pessoal da advogada dativa da autora. Desnecessidade. Parte beneficiária da justiça gratuita. Isenção de depósito prévio (JuruaDoc. 200.7170.3469.3409)
«A autora lastreia seu pedido com fulcro no CPC/2015, art. 966, V, e CCB/2002, art. 421, CCB/2002, ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Competência para julgar a ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.3700)
Requisitos da petição inicial. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.3800)
Qualificação das partes na ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.3900)
Fato e fundamentos jurídicos do pedido na ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4000)
Errônea indicação do dispositivo legal em que se assenta a ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4100)
Pedido na ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4200)
Valor da causa rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4300)
Documentos indispensáveis à propositura da ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4400)
Revelia na ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4500)
Cumulação do pedido rescisório com o de novo julgamento. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4600)
Depósito de cinco por cento sobre o valor da causa e sua destinação. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4700)
Dispensa do depósito de cinco por cento a entes e entidades públicos. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4800)
Limite do valor do depósito de cinco por cento. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4900)
Indeferimento da petição inicial por falta do depósito. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.5000)
Improcedência liminar do pedido rescisório. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.5100)
Incompetência do tribunal e emenda da petição inicial. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.5200)
Complementação da defesa pelo réu e remessa dos autos ao tribunal competente. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.5300)
Juízo rescindente. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.1900)
Juízo rescisório. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.2000)
Ação rescisória, obrigatoriedade do depósito e conversão em multa. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.2100)
Competência para a ação rescisória. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.2200)
Depósito prévio e gratuidade da justiça - (JuruaDoc. 200.6260.3268.7453)
Valor da causa na ação rescisória - (JuruaDoc. 200.6260.4376.5888)
Competência para julgamento de ação rescisória proposta pela União. - (JuruaDoc. 211.0161.1134.2254)