Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 200, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 200, Caput - Reintegração de posse. Escavadeira hidráulica. Formalização de acordo no processo de origem. Devolução do bem. Permuta a terceira pessoa. Efeitos de transação imediatos (JuruaDoc. 200.7170.3207.8352)
«[…] a recorrente reconheceu, em mais de uma oportunidade, que a máquina foi devolvida pelos ré...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Atos processuais no processo e fora dele. - (JuruaDoc. 181.2183.7004.0700)
Atos processuais das partes e suas modalidades. - (JuruaDoc. 181.2183.7004.0800)
Conceito de «atos das partes». - (JuruaDoc. 181.2183.7004.0900)
Modalidades de atos processuais. - (JuruaDoc. 181.2183.7004.1000)
Produção imediata de efeitos processuais. - (JuruaDoc. 181.2183.7004.1100)
Conceito de «direitos processuais». - (JuruaDoc. 181.2183.7004.1200)
Desistência da ação e produção de efeitos. - (JuruaDoc. 181.2183.7004.1300)
Atos das partes. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.8300)
Efeitos dos atos das partes. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.8400)
Desistência da ação. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.8500)