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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 968, I
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 968, I - Ação rescisória. Formulação de pedido alternativo. Descabimento (JuruaDoc. 200.7170.3101.0675)

«Nos termos do CPC/2015, art. 968, I (CPC/1973, art. 488, I), descabível no procedimento da ação...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Competência para julgar a ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.3700)

Requisitos da petição inicial. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.3800)

Qualificação das partes na ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.3900)

Fato e fundamentos jurídicos do pedido na ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4000)

Errônea indicação do dispositivo legal em que se assenta a ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4100)

Pedido na ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4200)

Valor da causa rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4300)

Documentos indispensáveis à propositura da ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4400)

Revelia na ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4500)

Cumulação do pedido rescisório com o de novo julgamento. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4600)

Depósito de cinco por cento sobre o valor da causa e sua destinação. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4700)

Dispensa do depósito de cinco por cento a entes e entidades públicos. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4800)

Limite do valor do depósito de cinco por cento. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4900)

Indeferimento da petição inicial por falta do depósito. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.5000)

Improcedência liminar do pedido rescisório. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.5100)

Incompetência do tribunal e emenda da petição inicial. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.5200)

Complementação da defesa pelo réu e remessa dos autos ao tribunal competente. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.5300)

Juízo rescindente. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.1900)

Juízo rescisório. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.2000)

Ação rescisória, obrigatoriedade do depósito e conversão em multa. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.2100)

Competência para a ação rescisória. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.2200)

Depósito prévio e gratuidade da justiça - (JuruaDoc. 200.6260.3268.7453)

Valor da causa na ação rescisória - (JuruaDoc. 200.6260.4376.5888)

Competência para julgamento de ação rescisória proposta pela União. - (JuruaDoc. 211.0161.1134.2254)