Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 968, II - Súmula 175/STJ - Ação rescisória. INSS. Depósito prévio. Descabimento (JuruaDoc. 200.7111.2961.6279)
Descabe o depósito prévio nas ações rescisórias propostas pelo INSS. ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Competência para julgar a ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.3700)
Requisitos da petição inicial. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.3800)
Qualificação das partes na ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.3900)
Fato e fundamentos jurídicos do pedido na ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4000)
Errônea indicação do dispositivo legal em que se assenta a ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4100)
Pedido na ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4200)
Valor da causa rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4300)
Documentos indispensáveis à propositura da ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4400)
Revelia na ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4500)
Cumulação do pedido rescisório com o de novo julgamento. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4600)
Depósito de cinco por cento sobre o valor da causa e sua destinação. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4700)
Dispensa do depósito de cinco por cento a entes e entidades públicos. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4800)
Limite do valor do depósito de cinco por cento. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.4900)
Indeferimento da petição inicial por falta do depósito. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.5000)
Improcedência liminar do pedido rescisório. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.5100)
Incompetência do tribunal e emenda da petição inicial. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.5200)
Complementação da defesa pelo réu e remessa dos autos ao tribunal competente. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.5300)
Juízo rescindente. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.1900)
Juízo rescisório. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.2000)
Ação rescisória, obrigatoriedade do depósito e conversão em multa. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.2100)
Competência para a ação rescisória. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.2200)
Depósito prévio e gratuidade da justiça - (JuruaDoc. 200.6260.3268.7453)
Valor da causa na ação rescisória - (JuruaDoc. 200.6260.4376.5888)
Competência para julgamento de ação rescisória proposta pela União. - (JuruaDoc. 211.0161.1134.2254)