Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 200, Caput - Enunciado 261/FPPC - Negócios unilaterais, negócios bilaterais e as convenções processuais. Atos das partes. Constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. Aplicabilidade (JuruaDoc. 200.7111.2207.9405)
O CPC/2015, art. 200 aplica-se tanto aos negócios unilaterais quanto aos bilaterais, incluindo as c...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Atos processuais no processo e fora dele. - (JuruaDoc. 181.2183.7004.0700)
Atos processuais das partes e suas modalidades. - (JuruaDoc. 181.2183.7004.0800)
Conceito de «atos das partes». - (JuruaDoc. 181.2183.7004.0900)
Modalidades de atos processuais. - (JuruaDoc. 181.2183.7004.1000)
Produção imediata de efeitos processuais. - (JuruaDoc. 181.2183.7004.1100)
Conceito de «direitos processuais». - (JuruaDoc. 181.2183.7004.1200)
Desistência da ação e produção de efeitos. - (JuruaDoc. 181.2183.7004.1300)
Atos das partes. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.8300)
Efeitos dos atos das partes. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.8400)
Desistência da ação. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.8500)