Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 506, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 506, Caput - Terceiro adquirente de boa-fé. Bem adquirido antes de configurada a litigiosidade. Extensão dos efeitos da coisa julgada. Descabimento (JuruaDoc. 200.7073.8004.3000)
«Para o adquirente, o momento em que o bem ou direito é considerado litigioso varia de acordo com ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Limites subjetivos da coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3500)
Distinção entre eficácia natural da sentença e autoridade de coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3600)
Limites subjetivos da coisa julgada. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.5400)
Coisa julgada ultra partes. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.5500)
Eficácia subjetiva da coisa julgada em ação coletiva. - (JuruaDoc. 210.1081.1265.9151)