Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 505, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 505, Caput - Reapreciação de matéria já decidida. Impossibilidade. Ofensa à segurança jurídica (JuruaDoc. 200.7073.8004.2700)
«[...] verifica-se restar preclusa a matéria devolvida ao Tribunal por meio do presente agravo, po...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Resolução de questões já decididas relativas à mesma lide. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3000)
Alcance das «questões já decididas». - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3100)
Relação jurídica de trato continuado e sentença determinativa. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3200)
Conceito de «sentenças determinativas». - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3300)
Questões já decididas «nos demais casos prescritos em lei». - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3400)
Eficácia preclusiva. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.5200)
Relação jurídica de trato continuado. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.5300)