Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 504, I
Casuísticas
CPC/2015, art. 504, I - Coisa julgada. Caracterização. Identidade dos litigantes, da causa de pedir e do pedido. Motivos da sentença não fazem coisa julgada (JuruaDoc. 200.7073.8004.2400)
«Os motivos da sentença, inclua-se aí também o acórdão, não têm a aptidão de formar coisa j...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Limites objetivos da coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2700)
Coisa julgada não atinge os motivos da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2800)
Coisa julgada não atinge a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2900)
Limites objetivos da coisa julgada. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.5100)