Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 503, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 503, Caput - Matéria coberta pela coisa julgada. Impossibilidade de rediscussão (JuruaDoc. 200.7073.8004.2000)
«A matéria já coberta pela coisa julgada não pode ser rediscutida em juízo, conforme inteligên...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conceitos de lide total e lide parcial e força de lei da decisão judicial. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1700)
Resolução de questão prejudicial e coisa julgada material. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1800)
Conceito de «questão». - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1900)
Conceito de «questão prejudicial». - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2000)
Características da questão prejudicial. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2100)
Resolução da questão prejudicial condiciona o julgamento do mérito da causa. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2200)
Contraditório prévio e efetivo na questão prejudicial e revelia. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2300)
Juízo competente em razão da matéria e da pessoa. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2400)
Prejudiciais homogênea e heterogênea. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2500)
Restrições probatórias ou limitações à cognição na análise da questão prejudicial. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2600)
Questão principal e questão prejudicial. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.4700)
Limites objetivos da coisa julgada. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.4800)
Extensão dos limites objetivos. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.4900)
Inaplicabilidade da extensão. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.5000)
Ação civil pública e coisa julgada em desapropriação. - (JuruaDoc. 210.6050.2213.1803)