Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 497, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 497, Caput - Suspensão da execução de obras musicais. Rádio. Não pagamento dos direitos autorais. Tutela específica de caráter inibitório. Possibilidade (JuruaDoc. 200.7073.8003.9400)
«A possibilidade de concessão da tutela inibitória, para impedir a violação aos direitos autora...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Princípio diretivo no cumprimento das obrigações positivas e negativas. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.9900)
Tutela específica ou equivalente nas obrigações de fazer ou de não fazer. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.0000)
Tutela específica na inibição da prática, na reiteração ou na continuação de um ilícito. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.0100)
Obrigação de fazer ou de não fazer. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.3400)
Tutela específica e resultado prático equivalente. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.3500)
Astreintes. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.3600)
Tutela inibitória. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.3700)