Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 493, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 493, Caput - Ação monitória. Acordo firmado pelas partes. Desconsideração pelo juízo de primeira instância. Sentença de improcedência desconstituída (JuruaDoc. 200.7073.8003.7400)
«Havendo acordo firmado pelas partes, protocolizado em momento anterior à prolação da sentença,...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Estrutura do processo. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.7300)
Fato constitutivo, modificativo o extintivo do direito depois da propositura da ação. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.7400)
Fato superveniente e direito superveniente. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.7500)
Sistema de preclusões. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.7600)
Princípio da atualidade. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.7700)
Fato superveniente. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.2100)
Contraditório. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.2200)