Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 485, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 485, Caput - Ação civil pública. Identidade de beneficiários. Legitimado extraordinário. Substituição processual. Litispendência entre ações coletivas. Ocorrência (JuruaDoc. 200.7073.8003.3100)
«Segundo a jurisprudência do STJ, nas ações coletivas, para análise da configuração de litisp...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Casos de extinção do processo sem resolução de mérito. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.0200)
Paralisação do processo durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.0300)
Abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.0400)
Ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento do processo. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.0500)
Reconhecimento da existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.0600)
Ausência de legitimidade ou de interesse processual. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.0700)
Alegação de existência de convenção de arbitragem ou for reconhecida a competência do juízo a... - (JuruaDoc. 181.6430.5001.0800)
Homologação da desistência da ação. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.0900)
Morte da parte na ação intransmissível por disposição legal. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.1000)
Demais casos prescritos neste Código. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.1100)
Intimação pessoal da parte para suprir a falta. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.1200)
Pagamento proporcional das custas e condenação ao pagamento das despesas e honorários advocatíci... - (JuruaDoc. 181.6430.5001.1300)
Matéria cognoscível de ofício. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.1400)
Oferecimento de contestação e desistência da ação. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.1500)
Limite para a desistência da ação. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.1600)
Abandono da causa pelo autor e consentimento do réu. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.1700)
Juízo de retratação na apelação. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.1800)
Sentença terminativa. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.7000)
Indeferimento da petição inicial. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.7100)
Processo parado por mais de um ano por negligência das partes. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.7200)
Abandono da causa por mais de 30 dias. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.7300)
Falta de pressuposto processual. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.7400)
Perempção. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.7500)
Litispendência. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.7600)
Coisa julgada. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.7700)
Carência de ação. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.7800)
Convenção de arbitragem. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.7900)
Desistência da ação. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.8000)
Ação intransmissível. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.8100)
Outros casos. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.8200)
Matérias de ordem pública. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.8300)
Retratação. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.8400)