Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 330, Caput - Súmula 263/TST - Petição inicial. Falta de documento indispensável. Indeferimento. Cabimento somente se não suprida a irregularidade após intimação para suprimento em 15 dias (JuruaDoc. 200.7073.8001.1900)
Salvo nas hipóteses do CPC/2015, art. 330 (CPC/1973, art. 295), o indeferimento da petição inicia...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Casos de indeferimento da petição inicial. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.0100)
Indeferimento da petição inicial por inépcia. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.0200)
Conceito de inépcia. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.0300)
Inépcia da inicial por falta do pedido ou a causa de pedir. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.0400)
Inépcia da inicial por ser o pedido indeterminado, sem possibilidade de ser genérico. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.0500)
Inépcia da inicial por incompatibilidade da narração dos fatos com a conclusão. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.0600)
Inépcia da inicial por conter pedidos incompatíveis entre si. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.0700)
Pedidos simplesmente alternativos e em ordem subsidiária opostos ou antagônicos. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.0800)
Indeferimento liminar da petição inicial antes da citação deve ser exceção. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.0900)
Indeferimento da petição inicial por ilegitimidade manifesta da parte. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.1000)
Indeferimento da petição inicial por falta de interesse processual. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.1100)
Indeferimento da petição inicial por não atendimento das prescrições dos arts. 106 e 321. Presc... - (JuruaDoc. 181.2435.6000.1200)
Requisito específico da petição inicial nas ações de revisão de obrigação decorrente de empr... - (JuruaDoc. 181.2435.6000.1300)
Disciplina legal do arrendamento mercantil. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.1400)
Conceito de empréstimo mercantil. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.1500)
Conceito de arrendamento mercantil. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.1600)
Demanda sobre financiamento habitacional e sistemas de cálculo. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.1700)
Falta de emenda da petição inicial e extinção do processo. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.1800)
Pagamento do valor incontroverso continuará a ser pago na hipótese do § 2º do art. 330. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.1900)
Indeferimento da petição inicial. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.4000)
Inépcia da inicial. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.4100)
Revisão de obrigação decorrente de empréstimo, financiamento ou alienação de bens. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.4200)