Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 322, § 1º - Súmula 551/STJ - Ações de empresa de telefonia. Condenação ao pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio. Pedido expresso. Dispensabilidade (JuruaDoc. 200.7073.8001.0800)
Nas demandas por complementação de ações de empresas de telefonia, admite-se a condenação ao p...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conceito de «pedido» e modalidades. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.3400)
Pedido certo. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.3500)
Pedido determinado. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.3600)
Alcance e conteúdo do pedido principal. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.3700)
Conceito de «juros legais» e «juros convencionais». - (JuruaDoc. 181.2202.3005.3800)
Sentido de «juros compensatórios». - (JuruaDoc. 181.2202.3005.3900)
Juros legais e correção monetária como efeito secundário da sentença. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.4000)
Correção monetária não é «matéria de ordem pública», mas «efeito secundário da sentença�... - (JuruaDoc. 181.2202.3005.4100)
Efeitos secundários da sentença assemelham-se a «pedido implícito». - (JuruaDoc. 181.2202.3005.4200)
Súmulas 254 do STF e 211 do TST sobre juros moratórios. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.4300)
Verbas de sucumbência como decorrência lógica da sentença. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.4400)
Jurisprudência do STJ sobre «verbas de sucumbência». - (JuruaDoc. 181.2202.3005.4500)
Honorários advocatícios ou honorários sucumbenciais. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.4600)
Choque sistêmico do disposto no art. 322 com o art. 85 sobre os honorários advocatícios. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.4700)
Súmula 256 do STF sobre honorários advocatícios. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.4800)
Súmula 453 do STJ sobre honorários advocatícios. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.4900)
Honorários advocatícios no novo CPC. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.5000)
Interpretação do pedido conforme o conjunto da postulação e o princípio da boa-fé. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.5100)
Sentido da expressão «conjunto da postulação». - (JuruaDoc. 181.2202.3005.5200)
Princípio da boa-fé. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.5300)
Princípio da boa-fé objetiva. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.5400)
Certeza do pedido. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.1900)
Pedidos implícitos. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.2000)
Interpretação do pedido de acordo com o conjunto da postulação e o princípio da boa-fé. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.2100)