Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 206, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 206, Caput - Processo civil. Erro material constatado na autuação do processo. Possibilidade de oposição de embargos de declaração para a correção. Inversão das partes (JuruaDoc. 200.7073.8000.2300)
«Compulsando os autos, verifico que assiste razão ao embargante quanto ao erro material. Percebe-s...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conceito de petição inicial. - (JuruaDoc. 181.2183.7004.4900)
Autuação e registro do processo. - (JuruaDoc. 181.2183.7004.5000)
Conceito de «autuação». - (JuruaDoc. 181.2183.7004.5100)
Termo de autuação e conteúdo. - (JuruaDoc. 181.2183.7004.5200)
Termo de encerramento. - (JuruaDoc. 181.2183.7004.5300)
Autuação. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.9600)