Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 188, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 188, Caput - Cumprimento de sentença. Adjudicação de imóvel. Ausência de substabelecimento e requerimento para que as intimações fossem expedidas em nome de advogada que ingressava no processo. Equívoco. Possibilidade de devolução do prazo processual para ratificação do exequente na adjudicação do bem imóvel (JuruaDoc. 200.7073.8000.0300)
«[...] o equívoco do causídico, em não juntar o substabelecimento nos autos e requerer que as fu...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Processo e procedimento. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.8700)
Forma dos atos e termos processuais. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.8800)
Formalismo no processo. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.8900)
Conceito de «forma» processual. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9000)
Conceito de «ato». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9100)
Conceito de «ato processual». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9200)
Atos do processo e atos do procedimento. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9300)
Conceito de «termo processual». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9400)
Modalidades de termos processuais. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9500)
Modalidades de atos processuais. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9600)
Regra de ouro do direito processual: validade do ato realizado de outro modo se alcançada a finalid... - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9700)
Finalidade instrumental do processo. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9800)
Formalidades processuais. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.5700)
Instrumentalidade das formas. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.5800)
Modelo constitucional de processo. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.5900)