Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 188, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 188, Caput - Citação realizada sem o fornecimento de cópia da petição inicial. Possibilidade. Feito realizado em autos digitais. Mandado acompanhado de senha para acesso aos autos. Finalidade processual atendida. Observância ao princípio da instrumentalidade das formas (JuruaDoc. 200.7073.8000.0200)
«Conquanto tenha esta sido prática usual por muitos anos, inexiste previsão legal que impute ao a...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Processo e procedimento. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.8700)
Forma dos atos e termos processuais. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.8800)
Formalismo no processo. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.8900)
Conceito de «forma» processual. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9000)
Conceito de «ato». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9100)
Conceito de «ato processual». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9200)
Atos do processo e atos do procedimento. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9300)
Conceito de «termo processual». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9400)
Modalidades de termos processuais. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9500)
Modalidades de atos processuais. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9600)
Regra de ouro do direito processual: validade do ato realizado de outro modo se alcançada a finalid... - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9700)
Finalidade instrumental do processo. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9800)
Formalidades processuais. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.5700)
Instrumentalidade das formas. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.5800)
Modelo constitucional de processo. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.5900)