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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 76, § 1º, I
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 76, § 1º, I - Ausência de juntada da procuração. Intimação. Omissão da parte. Procuração juntada com as razões de apelação sem ratificação dos atos praticados. Extinção do processo sem resolução do mérito. Cabimento (JuruaDoc. 200.7070.9785.9387)

«O embargante, mesmo intimado, deixou de juntar procuração, documento necessário à postulação...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Sanação de vício decorrente de incapacidade processual ou irregularidade de representação da pa... - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6500)

Suspensão do processo e prazo para sanar o vício. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6600)

Descumprimento da determinação pela parte onerada. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6700)

Extinção do processo na inferior instância se descumprida a determinação pelo autor. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6800)

Se a providência couber ao réu e for descumprida, será ele considerador revel. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6900)

Conceito de «revelia» - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7000)

Descumprida pelo terceiro a determinação na instância originária será considerado revel ou excl... - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7100)

Conceito de «terceiro» - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7200)

Descumprimento da determinação na fase recursal. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7300)

Se descumprida a providência pelo recorrente, o recurso não será conhecido. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7400)

Se descumprida a providência pelo recorrido serão desentranhadas as contrarrazões. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7500)

Sanabilidade dos vícios processuais. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0200)

Extinção do processo sem análise do mérito. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0300)

Revelia. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0400)

Situação de terceiro. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0500)

Processo em tribunal. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0600)