Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 331, § 1º
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 331, § 1º - Apelada regularmente citada. Contrarrazões apresentadas. Triangulação da relação jurídico-processual. Condenação de honorários advocatícios em desfavor do autor. Possibilidade (JuruaDoc. 200.7070.9766.3965)
«No que tange à verba honorária, esta passou a ser devida após a apelada, regularmente citada no...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Indeferimento da petição inicial e apelação. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2000)
Falta da retratação impõe a citação do réu para responder ao recurso. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2100)
Sentença reformada pelo tribunal e prazo para contestação. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2200)
Ausência de apelação e intimação do réu do trânsito em julgado da sentença. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2300)
Sentença e apelação. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.4300)
Indeferimento parcial por decisão interlocutória. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.4400)
Retratação. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.4500)
Reforma da sentença. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.4600)
Trânsito em julgado. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.4700)