Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 332, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 332, Caput - Ação rescisória de competência originária de Tribunal. Improcedência liminar. Possibilidade. Quando a questão controvertida for unicamente de direito. Caso concreto em que também presente questão de fato controvertida. Inviabilidade do combatido juízo precoce de improcedência. Prévia intimação do Ministério Público. Desnecessidade (JuruaDoc. 200.7070.9269.3548)
«Consoante aval da doutrina e da jurisprudência, a técnica da liminar improcedência do mérito d...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Improcedência liminar do pedido. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2400)
Improcedência liminar do pedido que contraria súmula do STF ou do STJ. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2500)
Improcedência liminar do pedido que contrariar acórdão do STF ou do STJ em julgamento de recursos... - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2600)
Improcedência liminar do pedido que contrariar entendimento firmado em incidente de demandas repeti... - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2700)
Improcedência liminar do pedido que contrariar súmula de tribunal de justiça. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2800)
Improcedência liminar do pedido em ocorrendo a decadência ou a prescrição. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2900)
Prescrição nem sempre importa em resolução de mérito. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.3000)
Prescrição não pode ser decretada de ofício. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.3100)
Solução idêntica à prescrição é aplicável à decadência. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.3200)
Não interposta a apelação, o réu será intimado da sentença trânsita em julgado. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.3300)
Juízo de retratação na apelação. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.3400)
Retratando-se o juiz, o processo tem prosseguimento. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.3500)
Improcedência liminar do pedido. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.4800)
Requisito básico. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.4900)
Improcedência parcial. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5000)
Reforma da sentença e imparcialidade do juiz. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5100)
Enunciado de súmula do STF ou do STJ. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5200)
Acórdão em recurso repetitivo. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5300)
IRDR ou IAC. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5400)
Enunciado de súmula sobre direito local. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5500)
Decadência ou prescrição. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5600)
Improcedência liminar e contraditório prévio. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5700)
Apelação. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5800)
Trânsito em julgado. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5900)
Contrarrazões e causa madura. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.6000)