Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 187, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 187, Caput - Responsabilidade civil. Ação em face do Estado ou ação direta em face do agente público. Decisão que incumbe ao suposto lesado. Amplas considerações doutrinárias (JuruaDoc. 200.6873.0005.1000)
«[...] há de se franquear ao particular a possibilidade de ajuizar a ação diretamente contra o s...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.8200)
Responsabilidade civil e regressiva do membro da Defensoria Pública. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.8300)
Conceito de «dolo». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.8400)
Conceito de «fraude». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.8500)
Conceito de «culpa». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.8600)
Responsabilidade civil do membro da Defensoria Pública. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.5500)
Responsabilidade regressiva. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.5600)