Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 185, Caput - Defensoria Pública. Legitimidade para a propositura da ação civil pública. Tutela de direitos difusos e coletivos. Assistência judiciária aos necessitados. Tema 607/STF (JuruaDoc. 200.6873.0005.0800)
«Mantida a decisão objurgada, visto que comprovados os requisitos exigidos para a caracterização...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Organização da Defensoria Pública. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.7200)
Função da Defensoria Pública. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.7300)
Conceito de «direitos individuais». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.7400)
Defensoria Pública. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.5100)
Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública para tutela de direi... - (JuruaDoc. 210.1090.7604.7601)
Capacidade postulatória do defensor público e desnecessidade de inscrição na Ordem dos Advogados... - (JuruaDoc. 220.1290.7942.6962)