Comentários, casuísticas e doutrina
Organização da Defensoria Pública.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 185 - Organização da Defensoria Pública. (JuruaDoc. 181.2183.7002.7200)
Estabelece o art. 1º da Lei Complementar 80/1994 (Esta redação foi dada pela Lei Complementar 132...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Organização da Defensoria Pública. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.7200)
Função da Defensoria Pública. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.7300)
Conceito de «direitos individuais». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.7400)
Defensoria Pública. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.5100)
Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública para tutela de direi... - (JuruaDoc. 210.1090.7604.7601)
Capacidade postulatória do defensor público e desnecessidade de inscrição na Ordem dos Advogados... - (JuruaDoc. 220.1290.7942.6962)