Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 185, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 185, Caput - Remoção de famílias de áreas de risco. Ilegitimidade processual da Defensoria Pública. Ausência de comprovação da hipossuficiência dos moradores (JuruaDoc. 200.6873.0005.0600)
«ação civil pública. Remoção de famílias de área de risco. Demanda proposta contra o Municí...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Organização da Defensoria Pública. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.7200)
Função da Defensoria Pública. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.7300)
Conceito de «direitos individuais». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.7400)
Defensoria Pública. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.5100)
Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública para tutela de direi... - (JuruaDoc. 210.1090.7604.7601)
Capacidade postulatória do defensor público e desnecessidade de inscrição na Ordem dos Advogados... - (JuruaDoc. 220.1290.7942.6962)