Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 135, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 135, Caput - Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Citação do sócio ou pessoa jurídica. Manifestação e produção de provas pertinentes (JuruaDoc. 200.6873.0004.2800)
«[…] o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, na inicial ou por meio de incident...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Desconsideração da personalidade jurídica embutida na petição inicial da ação. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6800)
Citação do sócio ou da pessoa jurídica para manifestar-se sobre o pedido em quinze dias. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6900)
Conceito de «sócio» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7000)
Conceito de «pessoa jurídica - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7100)
Ciência ao sócio do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7200)
Ciência à sociedade do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7300)
Citação e resposta no incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1600)