Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 135 - Enunciado 11/CJF - I Jornada de Direito Processual Civil. Desconsideração da personalidade Jurídica. Aplicação das hipóteses de desconsideração indireta e expansiva (JuruaDoc. 200.6873.0004.2500)
«Aplica-se o disposto no [CPC/2015, arts. 133 a 137] às hipóteses de desconsideração indireta e...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Desconsideração da personalidade jurídica embutida na petição inicial da ação. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6800)
Citação do sócio ou da pessoa jurídica para manifestar-se sobre o pedido em quinze dias. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6900)
Conceito de «sócio» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7000)
Conceito de «pessoa jurídica - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7100)
Ciência ao sócio do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7200)
Ciência à sociedade do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7300)
Citação e resposta no incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1600)