Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 134 - Enunciado 111/CJF - II Jornada de Direito Processual Civil. Processo falimentar. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Admissibilidade (JuruaDoc. 200.6873.0004.1900)
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicado ao processo falimentar...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Cabimento do incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6200)
Anotações do incidente de desconsideração pelo distribuidor. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6300)
Requerimento da desconsideração da personalidade jurídica na própria petição inicial. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6400)
Diferença entre responsabilidade solidária e responsabilidade subsidiária. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6500)
Instauração do incidente de desconsideração suspende o processo. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6600)
Pressupostos legais específicos da desconsideração da personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6700)
Cabimento do incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1200)
Dispensa da instauração do incidente. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1300)
Suspensão do processo. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1400)
Pressupostos da desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1500)