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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 133, § 2º
Casuísticas

CPC/2015, art. 133, § 2º - Desconsideração inversa da personalidade jurídica. União estável. Cônjuge empresário utilizando pessoa jurídica para subtrair do companheiro direitos oriundos da sociedade afetiva. Possibilidade (JuruaDoc. 200.6873.0004.1500)

«A desconsideração inversa da personalidade jurídica caracteriza-se pelo afastamento da autonomi...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Projeto de Lei sobre a declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.5700)

Legitimação para instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.5800)

Campo de aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.5900)

Pressupostos previstos em lei. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6000)

Desconsideração inversa da personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.6100)

Desconsideração da personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.0600)

Desvio de finalidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.0700)

Confusão patrimonial. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.0800)

Previsão do CDC de desconsideração da personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.0900)

Incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1000)

Desconsideração inversa. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1100)

Necessidade do incidente para a penhora de bens de EIRELI. - (JuruaDoc. 210.8240.1838.2671)