Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 115, I
Casuísticas
CPC/2015, art. 115, I - Execução de sentença transitada em julgado. Litisconsórcio passivo necessário unitário. Citação de um dos réus considerada nula. Atos processuais anulados desde a decretação de revelia. Invalidação dos atos processuais que atinge os corréus. Amplas considerações doutrinárias (JuruaDoc. 200.6873.0003.1500)
«[…] o processo deve ser anulado desde o momento da decretação da revelia do agravante (fs. 307...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conceito de litisconsórcio. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.8900)
Nulidade da sentença litisconsorcial proferida sem a integração do contraditório. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.9000)
Ineficácia da sentença litisconsorcial para os que não foram citados. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.9100)
Ônus do autor no litisconsórcio passivo necessário e consequência. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.9200)
Litisconsórcio unitário. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4400)
Nulidade da decisão. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4500)
Litisconsórcio simples. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4600)
Ineficácia da decisão. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4700)
Litisconsórcio passivo necessário. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4800)