Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 114, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 114, Caput - Cobrança de suplementação de pensão por morte. Desnecessidade da inclusão do empregador. Previdência Privada. Chamamento ao processo de todos os dependentes (JuruaDoc. 200.6873.0003.1000)
«Não se vislumbra a necessidade de inclusão no polo passivo da Petrobras, tendo em vista que a re...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Definição melhor fica na doutrina do que no Código. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.8700)
Litisconsórcio necessário. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.8800)
Litisconsórcio necessário. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4000)
Litisconsórcio necessário por disposição legal. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4100)
Litisconsórcio necessário pela natureza da relação jurídica. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4200)
Litisconsórcio ativo necessário. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4300)
Litisconsórcio na ação de reconhecimento post mortem de união estável - (JuruaDoc. 201.0010.3505.7928)