Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 114, Caput
Casuísticas

CPC/2015, art. 114, Caput - Cessão onerosa de direitos. Litisconsórcio passivo necessário entre o transmitente e o proprietário do imóvel. Necessidade de participação de ambos no polo passivo da lide (JuruaDoc. 200.6873.0003.0600)

«A ação de adjudicação compulsória tem por mote a substituição da declaração de vontade do...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Definição melhor fica na doutrina do que no Código. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.8700)

Litisconsórcio necessário. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.8800)

Litisconsórcio necessário. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4000)

Litisconsórcio necessário por disposição legal. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4100)

Litisconsórcio necessário pela natureza da relação jurídica. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4200)

Litisconsórcio ativo necessário. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4300)

Litisconsórcio na ação de reconhecimento post mortem de união estável - (JuruaDoc. 201.0010.3505.7928)