Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 114, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 114, Caput - Contribuição previdenciária. INCRA. Litisconsórcio passivo necessário. Não ocorrência. A partir da vigência da Lei 11.457/2007. Legitimidade exclusiva da União. Não dependente da citação da autarquia (JuruaDoc. 200.6873.0003.0300)
«A recorrente se insurge contra a exclusão do INCRA do polo passivo nas instâncias de origem. Arg...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Definição melhor fica na doutrina do que no Código. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.8700)
Litisconsórcio necessário. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.8800)
Litisconsórcio necessário. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4000)
Litisconsórcio necessário por disposição legal. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4100)
Litisconsórcio necessário pela natureza da relação jurídica. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4200)
Litisconsórcio ativo necessário. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4300)
Litisconsórcio na ação de reconhecimento post mortem de união estável - (JuruaDoc. 201.0010.3505.7928)