Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 114, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 114, Caput - Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde coletivo. Emenda da petição inicial determinada pelo juízo. Inclusão da pessoa jurídica contratante no polo passivo da demanda. Inadmissibilidade. Litisconsórcio ativo facultativo entre beneficiários e estipulante do contrato (JuruaDoc. 200.6873.0003.0200)
«Verifica-se um litisconsórcio ativo facultativo, pois tanto a população de beneficiários finai...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Definição melhor fica na doutrina do que no Código. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.8700)
Litisconsórcio necessário. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.8800)
Litisconsórcio necessário. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4000)
Litisconsórcio necessário por disposição legal. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4100)
Litisconsórcio necessário pela natureza da relação jurídica. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4200)
Litisconsórcio ativo necessário. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4300)
Litisconsórcio na ação de reconhecimento post mortem de união estável - (JuruaDoc. 201.0010.3505.7928)